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Comissão de Agricultura aprova novas regras para fiscalização do comércio agropecuário internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que formaliza o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), responsável pelo controle de produtos agropecuários no comércio exterior. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que inclui o Vigiagro em lei

Comissão de Integração Nacional discute melhorias para um dos aeroportos mais dinâmicos do Sul Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr solicita debate sobre ampliação do aeroporto de Chapecó

Audiência na Câmara discute impacto estratégico do trecho que conecta portos e cidades catarinenses Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (5), às 10h, audiência pública para discutir as obras de duplicação da BR-470/SC, no segmento que atravessa Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial. O… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe debate sobre duplicação da BR-470 em Santa Catarina

Relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destaca aprovação de mudanças no turismo colaborativo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que regulamenta o turismo colaborativo. A modalidade permite que hóspedes paguem suas estadias por meio da prestação… Continuar lendo Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Proposta que cria campanha permanente no esporte segue em análise na Câmara Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3012/24, que estabelece uma campanha permanente de estímulo à inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr conduz aprovação de projeto para inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para doações ao Funcap, destinado ao apoio e prevenção em situações de calamidade pública. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que permite deduzir doações… Continuar lendo Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1535/24, aprovou na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a inclusão de vítimas de desastres naturais ou provocados na lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei 1535/24, que busca incluir desabrigados ou desalojados por desastres entre… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 2958/23, aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o uso da denominação “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos que incentivam e desenvolvem atividades esportivas. A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa permitir o uso desse termo,… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova uso do termo “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) dá parecer favorável à proposta de transparência em normas agropecuárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de forma organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) propõe proibição de venda de leite reconstituído a partir de leite em pó importado.  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe empresas de importar leite em pó… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil