Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, na última terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL1618/2024) com o objetivo de conceder benefícios para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
Brasília – Rosângela Reis (PL-MG) introduziu o Projeto de Lei 1478/24, denominado Lei Joca, que estabelece penalidades severas para companhias aéreas responsáveis por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte.
Brasília – Daniela Reinehr (PL-SC), deputada federal, solicitou uma audiência pública para discutir a construção de túneis em Palhoça (SC), visando prevenir transtornos causados por deslizamentos frequentes na região.
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) apresenta projeto de lei para marcar oficialmente o Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no calendário de eventos do Estado do Amazonas.
Amazonas – A ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, recebeu o título de Cidadã do Amazonas das mãos da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), no último sábado, 4. O evento, voltado ao público feminino, reuniu mais de duas mil pessoas no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. A homenagem foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2023.
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) entregou pessoalmente à ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, o Título de Cidadã do Amazonas, no último sábado, 4, às 10h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona Centro-Sul de Manaus.
São Paulo – Proposta da deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) pretende criar a Semana da Língua Portuguesa, a ser comemorada anualmente, em todo o estado, na semana do dia 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, 8, uma audiência pública sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus desafios, a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Brasília – Durante o debate sobre a reforma tributária, a deputada Bia Kicis (PL-DF) expressou preocupação com a perda de poder legislativo local e a centralização da gestão tributária em um comitê federal.
Brasília – Na próxima quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados promoverá uma reunião conjunta das comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle para debater questões relacionadas à política cultural e às medidas de promoção dos direitos das mulheres.