Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou a movimentação no comércio manauara do “Dia Livre de Impostos” (DLI), realizado em todo o país na última quinta-feira, 6, onde empresários de vários segmentos comercializam produtos e serviços com descontos relativos ao valor dos impostos embutidos.
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos em comissão e cria outros cargos em comissão a partir de sobra orçamentária.
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 5, a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Brasília – Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, da última terça-feira, 4, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta PEC visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização legal.
Amazonas – Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), no ano de 2022, foram registrados 998 partos em que as mães eram crianças com idade entre 10 e 14 anos. Isso significa que a cada 12 horas uma menina menor de 14 se tornou mãe.
Amazonas – Para evitar um possível guinchamento do veículo após constatar débito em atraso durante uma blitz, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 253/2024, que institui o Plano Veículo Legal Amazonense. O PL aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos.
Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira, 04, o Projeto de Lei 313/23, da deputada Giselle Monteiro (PL-RJ), que autoriza a divulgação de informações sobre os conselhos estaduais no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
Rio de Janeiro – O Dia do Vira-Lata agora faz parte do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A data, a ser comemorada anualmente em 31 de julho, foi estabelecida pela Lei 10.394/24, de autoria da deputada Índia Armelau (PL-RJ), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ).
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, na última segunda-feira, 3, o trabalho pedagógico e as instalações da Escola Estadual Tancredo de Almeida, localizado no Careiro da Várzea, interior do Amazonas.
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade.