Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas
Amazonas – Para incentivar o respeito as pessoas portadores de deficiência, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora da…
Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Amazonas – Comprometida com as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da população, a deputada estadual Débora Menezes…
Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
A deputada protocolou dois requerimentos para que o ministro Paulo Teixeira esclareça o tratamento que o INCRA tem dado aos…
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública Brasília – O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP),…
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise…
Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Minas Gerais – A deputada Amanda Teixeira Dias (PL-MG) relatou e apoiou o Projeto de Lei PL 1.982/24, que proíbe…
Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Parlamentares, junto com o governador Mauro Mendes, procuraram formas de solucionar a crise em Itanhangá Mato Grosso – A bancada…
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de…
Deputada Coronel Fernanda propõe aumento de penas para crimes de estupro
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2526/24, que propõe aumentar a pena do crime…