Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do Projeto de Lei 3826/15 e apensados, garantiu a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de proposta que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos ou privados quando houver ameaça à saúde pública. Alterações no Código Penal e… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Mês: agosto 2025
Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3878/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a criminalização da adultização infantil no ambiente digital. A proposta tipifica como crime promover, divulgar ou compartilhar conteúdo — seja em imagens, vídeos ou linguagem — com teor sexual envolvendo… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet
ELEIÇÕES 2026 | Pesquisa aponta Coronel Fernanda na liderança para Câmara Federal em Mato Grosso
Deputada está em primeiro lugar tanto na modalidade estimulada (5,4%) quanto na espontânea (1,3%) Mato Grosso – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para a Câmara Federal em Mato Grosso, segundo levantamento da Percent Brasil, realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de… Continuar lendo ELEIÇÕES 2026 | Pesquisa aponta Coronel Fernanda na liderança para Câmara Federal em Mato Grosso
Débora Menezes destaca proteção à infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do Sul do Amazonas, no seu mandato
Amazonas – De pautas no plenário a ações nas comunidades, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) encerrou a primeira semana de agosto reforçando compromissos com a proteção da infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do sul do Amazonas. Na sexta-feira, 8/8, Débora (PL-AM) presidiu no plenário Ruy Araújo a primeira sessão solene da… Continuar lendo Débora Menezes destaca proteção à infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do Sul do Amazonas, no seu mandato
Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Brasília – A autora do projeto, deputada Rosângela Reis (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei 221/25, que cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP). A iniciativa pretende ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a sistemas de energia solar e eólica, oferecendo financiamentos com condições especiais. Energia limpa com condições… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Deputada Ana Campagnolo propõe instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula do ensino médio
Santa Catarina – A deputada Ana Campagnolo (PL-SC) é autora do Projeto de Lei (PL) 337/2023, que propõe a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio das redes pública e privada em Santa Catarina. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (ALESC) e segue em… Continuar lendo Deputada Ana Campagnolo propõe instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula do ensino médio
Deputada Ana Campagnolo propõe criação de sistema de voucher educacional em Santa Catarina
Santa Catarina – A deputada Ana Campagnolo (PL-SC) é autora do Projeto de Lei (PL) 102/2024, que institui o Sistema de Voucher Educacional no estado de Santa Catarina. A proposta recebeu parecer favorável unânime da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante sessão da iniciativa Assembleia Itinerante, realizada na última quarta-feira, 6, no… Continuar lendo Deputada Ana Campagnolo propõe criação de sistema de voucher educacional em Santa Catarina
NOTA DE ESCLARECIMENTO
FLASHBACK – “VAMOS DESTRUIR A MICHELLE POLITICAMENTE, QUIÇÁ DE OUTRAS FORMAS”: SOBRE A “NÃO-NOTÍCIA” PUBLICADA HOJE EM UMA COLUNA DO METRÓPOLES Novamente, a técnica desesperada do título sensacionalista para conseguir clicks (clickbait), bem como as formas veladas de tentar destruir reputações por meio de notícias, são usadas para disseminar informações que utilizam 10% de… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em missão no Pará, recebi com indignação e profunda tristeza a notícia do envolvimento e prisão de um parente por terem sido encontradas, no celular dele, imagens contendo pornografia infantil. Trata-se de um crime vergonhoso, não somente por sua gravidade, mas principalmente porque fere profundamente a dignidade humana de crianças e adolescentes. A minha… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO
Silvia Waiãpi contesta perda de mandato e afirma: “Vou lutar até o último suspiro pela justiça”
Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) veio a público nesta semana para se manifestar contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a perda de seu mandato parlamentar e de outros seis deputados. A medida é consequência da revisão das regras… Continuar lendo Silvia Waiãpi contesta perda de mandato e afirma: “Vou lutar até o último suspiro pela justiça”