Autora da proposta: deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/2025, originada de projeto apresentado por Soraya Santos, institui oficialmente o Dia Nacional das Meninas e atualiza o calendário comemorativo em defesa dos direitos das mulheres e meninas no Brasil. As meninas brasileiras passam a contar com uma data oficial para celebrar sua… Continuar lendo Deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas em 11 de outubro
Mês: novembro 2025
Artigo: O Brasil que preserva e produz: a verdade que o mundo insiste em ignorar
Brasília – Enquanto o mundo se reúne em grandes conferências para debater o clima, como a COP30, pouco se fala sobre quem de fato faz a diferença pelo meio ambiente: o agricultor brasileiro. O Brasil é um dos únicos países do planeta que produz em larga escala e, ao mesmo tempo, mantém a maior parte… Continuar lendo Artigo: O Brasil que preserva e produz: a verdade que o mundo insiste em ignorar
Saúde: Calibragem de equipamentos de radioterapia deve ser divulgada para maior segurança dos pacientes que lutam contra o câncer
De autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF; próximo passo é a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa Brasília – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, aprovou o… Continuar lendo Saúde: Calibragem de equipamentos de radioterapia deve ser divulgada para maior segurança dos pacientes que lutam contra o câncer
COP 30 | Coronel Fernanda propõe e Câmara aprova moção de repúdio à CONTAG
Deputada denuncia que entidade envolvida em fraudes contra aposentados do INSS não pode representar agricultores familiares do Brasil em conferência internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, moção de repúdio à indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)… Continuar lendo COP 30 | Coronel Fernanda propõe e Câmara aprova moção de repúdio à CONTAG
Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025
Brasília – O CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha, localizado no Rio de Janeiro, conquistou o 2º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, a partir da indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). A escola é reconhecida por suas práticas de inovação e sustentabilidade, desenvolvendo projetos que integram tecnologia, cidadania e cuidado com o… Continuar lendo Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025
”NA CASA TEM PÃO”, projeto de Gianni Nogueira leva oportunidade às mulheres do bairro Parque do Lago
Mato Grosso do Sul – Com o coração voltado para o fortalecimento das mulheres e o incentivo ao empreendedorismo, a vice-prefeita de Dourados (MS) Gianni Nogueira (PL-MS) deu início, nesta quarta-feira, 12, ao projeto “Pão na Mesa”, em um encontro realizado no bairro Parque do Lago. A proposta é simples, mas transformadora: ensinar mulheres a… Continuar lendo ”NA CASA TEM PÃO”, projeto de Gianni Nogueira leva oportunidade às mulheres do bairro Parque do Lago
Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3634/2024, que autoriza a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias e de suplentes de senador, até a véspera do pleito, em casos de renúncia… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/2014, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de 905 cargos de analista judiciário, 689 de técnico judiciário e… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Caroline De Toni exige transparência e denuncia risco de aparelhamento ideológico no Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Brasília – A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC), apresentou um Requerimento de Informação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cobrando transparência e critérios técnicos na implementação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 12.710/2025. O pedido busca esclarecer… Continuar lendo Caroline De Toni exige transparência e denuncia risco de aparelhamento ideológico no Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, de autoria do Senado Federal, que regulamenta a profissão de doula, profissional responsável por prestar suporte físico, emocional e informacional à gestante, parturiente e puérpera (mulher no período… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto