Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário

A relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF): a previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/2021, que torna obrigatória, em lei, a certificação de boas práticas de fabricação e comercialização de dispositivos médicos classificados pela Anvisa como de alto e máximo risco sanitário. A… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário

DEFESA DA EDUCAÇÃO | Coronel Fernanda propõe barrar decreto que pode esvaziar APAEs e Pestalozzis

Deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) - Foto: divulgação/Site da Deputada

Parlamentar apresentou projeto que susta os efeitos da norma federal que obriga alunos com deficiência e autismo a estudarem apenas em escolas comuns Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) quer derrubar o decreto nº 12.686/2025, publicado pelo governo federal em 20 de outubro, que obriga alunos com deficiência e transtorno do espectro autista… Continuar lendo DEFESA DA EDUCAÇÃO | Coronel Fernanda propõe barrar decreto que pode esvaziar APAEs e Pestalozzis

Ponta Agrotec 2025: Gianni Nogueira destaca papel do agronegócio

Ponta Agrotec 2025: Gianni Nogueira (PL-MS) destaca papel do agronegócio - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa

Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), participou da Ponta Agrotec 2025, Feira Internacional do Agronegócio e Inovação realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, no Majestic Hall, em Ponta Porã (MS). O evento reuniu produtores rurais, empresários, investidores e instituições do Brasil e do Paraguai. Foram três… Continuar lendo Ponta Agrotec 2025: Gianni Nogueira destaca papel do agronegócio

Gianni Nogueira visita Batalhão da PM Rural e reforça importância da corporação para o homem do campo

Gianni Nogueira (PL-MS) visita Batalhão da PM Rural e reforça importância da corporação para o homem do campo - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa

Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) visitou na última quarta-feira, 5, o Batalhão de Polícia Militar Rural (BPMRu), em Campo Grande, onde foi recebida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Coronel PM Renato dos Anjos Garnes, e pelo Comandante do BPMRu, Tenente-Coronel PM Maurício. Durante… Continuar lendo Gianni Nogueira visita Batalhão da PM Rural e reforça importância da corporação para o homem do campo

Movimento em defesa do leite brasileiro ganha força nos municípios do Sul

Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: Thales Marques

Brasília – A mobilização pela valorização do produtor de leite avança pelo Sul do Brasil. Diversas Câmaras de Vereadores, em Santa Catarina e no Paraná, estão aprovando Moções de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309/2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda… Continuar lendo Movimento em defesa do leite brasileiro ganha força nos municípios do Sul

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Caroline de Toni (PL-SC) propõe debate sobre violência política nas universidades e defende liberdade de expressão e segurança acadêmica

Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propôs a realização do debate – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Deputada Caroline de Toni (PL-SC) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras, atendendo a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). O encontro ocorrerá às 16h30, no plenário 6, com a presença de especialistas,… Continuar lendo Caroline de Toni (PL-SC) propõe debate sobre violência política nas universidades e defende liberdade de expressão e segurança acadêmica

MT EM FOCO | Coronel Fernanda participa de encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro em Sorriso

Deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) - Foto: Site da Deputada'

Parlamentar destacou que o PL Mulher tem sido um instrumento de união e formação política para milhares de brasileiras Mato Grosso – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participou neste sábado, 1º do Encontro do PL Mulher, realizado em Sorriso (MT), ao lado da presidente nacional do movimento e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento reuniu… Continuar lendo MT EM FOCO | Coronel Fernanda participa de encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro em Sorriso

Deputada Soraya Santos participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva

Deputada Soraya Santos (PL-RJ) participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, na última semana, de uma importante reunião com o Ministro da Educação , Camilo Santana, para tratar sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova política,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva

Educação: Deputada do PL quer derrubar decreto que ameaça funcionamento de Apaes e de entidades de ensino inclusivo no Brasil

Deputada federal Rosana Valle (PL-SP) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Rosana Valle (PL-SP) protocolou projeto que possibilita que pais coloquem crianças especiais em instituições especializadas, se assim desejarem; governo federal quer universalizar matrículas Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer derrubar uma medida da União que pode acabar com escolas e instituições especializadas em atendimento a crianças especiais, entre elas as Associações de… Continuar lendo Educação: Deputada do PL quer derrubar decreto que ameaça funcionamento de Apaes e de entidades de ensino inclusivo no Brasil

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