Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), defendeu e obteve a aprovação de projeto que proíbe condenados pela Justiça de receberem valores por obras intelectuais que explorem os crimes praticados, preservando a moralidade pública e os direitos das vítimas. CCJ aprova vedação ao lucro… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) relata e CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
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Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3634/2024, que autoriza a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias e de suplentes de senador, até a véspera do pleito, em casos de renúncia… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/2014, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de 905 cargos de analista judiciário, 689 de técnico judiciário e… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, de autoria do Senado Federal, que regulamenta a profissão de doula, profissional responsável por prestar suporte físico, emocional e informacional à gestante, parturiente e puérpera (mulher no período… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/2021, que torna obrigatória, em lei, a certificação de boas práticas de fabricação e comercialização de dispositivos médicos classificados pela Anvisa como de alto e máximo risco sanitário. A… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1905/2023, relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que amplia a lista de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). A proposta, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), segue agora para… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, apoiou a suspensão do decreto que eliminou a exigência de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), reforçando a necessidade de controle e transparência na gestão pública Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que proíbe a concessão de fiança para crimes de pedofilia e classifica delitos sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos e inafiançáveis, ampliando a proteção legal aos vulneráveis Brasília – A CCJ da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Bia Kicis (PL-DF) foi a autora do requerimento que motivou o debate sobre a criação de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo, com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro contra degradação, abandono e eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Bia Kicis (PL-DF) reforça a importância da identificação biométrica de mães e recém-nascidos para combater adoção ilegal, tráfico de órgãos e outras práticas criminosas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/2023, que torna obrigatória a coleta das impressões digitais da… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo