Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Deputada Bia Kicis: medida busca aliviar impactos de crises recentes sobre o setor exportador Brasília – A Comissão de Desenvolvimento…
Deputada Bia Kicis relata projeto que inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Brasília – A Câmara dos Deputados…
Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Brasília – O presidente nacional do Partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ),…
Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, apresentado pela deputada Bia…
Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do Projeto de Lei 1144/24, que resultou na Lei 14.982/24,…
Deputada Bia Kicis propõe regulamentação para identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Lei 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), assegura a autenticidade de produtos artesanais de origem vegetal por meio…
Deputada Bia Kicis apresenta parecer favorável a projeto que cria ‘Orçamento Criança’
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para o tratamento do atendimento à primeira infância – do nascimento até os 6 anos de idade – na elaboração dos orçamentos públicos e na execução orçamentária.
Deputada Bia Kicis aprova criação de cargos no Conselho do Ministério Público
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos em comissão e cria outros cargos em comissão a partir de sobra orçamentária.
Relatora, deputada Bia Kicis, aprova inscrição de Maria Leopoldina e Princesa Isabel no Livro dos Heróis da Pátria
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 5, a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Deputada Bia Kicis critica centralização de poder em reforma tributária
Brasília – Durante o debate sobre a reforma tributária, a deputada Bia Kicis (PL-DF) expressou preocupação com a perda de poder legislativo local e a centralização da gestão tributária em um comitê federal.