Dani Alonso (PL-SP) destaca papel decisivo na instalação do AME em Marília São Paulo – Marília dará um grande salto na saúde pública. Durante o evento de prestação de contas do governo de 2024, realizado na última quarta-feira, 18/12, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou oficialmente a instalação do tão aguardado… Continuar lendo Deputada Dani Alonso anuncia conquista do Ambulatório Médico de Especialidades para Marília
Mês: dezembro 2024
Relatora Chris Tonietto aprova ampliação do uso de vagas reservadas para todas as pessoas com deficiência
Proposta já pode seguir para análise no Senado, salvo recurso para votação no Plenário Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia o direito ao uso de vagas reservadas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência, sem restrições específicas… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova ampliação do uso de vagas reservadas para todas as pessoas com deficiência
Relatora Chris Tonietto aprova projeto para modernizar órgãos de trânsito com recursos da segurança pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados e busca otimizar infraestrutura e capacitação dos agentes viários Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na modernização de órgãos… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova projeto para modernizar órgãos de trânsito com recursos da segurança pública
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que inclui o Vigiagro em lei
Comissão de Agricultura aprova novas regras para fiscalização do comércio agropecuário internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que formaliza o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), responsável pelo controle de produtos agropecuários no comércio exterior. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que inclui o Vigiagro em lei
Deputada Daniela Reinehr solicita debate sobre ampliação do aeroporto de Chapecó
Comissão de Integração Nacional discute melhorias para um dos aeroportos mais dinâmicos do Sul Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr solicita debate sobre ampliação do aeroporto de Chapecó
Deputada Coronel Fernanda relata projeto aprovado na Câmara para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara aprova programa Voo para a Liberdade; texto segue para o Senado Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 397/23, que cria o programa Voo para a Liberdade, voltado para o combate ao tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. O texto, de autoria dos deputados Alex… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda relata projeto aprovado na Câmara para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no… Continuar lendo Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Brasília – O presidente nacional do Partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciaram nesta quarta-feira, 4, que a bancada do PL irá fechar questão contra o artigo 7º, referente ao Projeto de Lei 4.614/2024, que altera o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A decisão… Continuar lendo Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre tratamento do lipedema e inclusão no SUS
Comissão da Mulher discute impacto da doença crônica e a necessidade de tratamento acessível Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para debater o lipedema, uma doença crônica que afeta majoritariamente mulheres. O encontro, solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), será… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre tratamento do lipedema e inclusão no SUS
Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre implicações do STF no inquérito das fake news
CCJ discute atuação do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 5, um debate sobre as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. A discussão foi solicitada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC)… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre implicações do STF no inquérito das fake news