Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal
Mês: julho 2025
Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende revisão no programa de incentivos ao setor de eventos
Daniela Reinehr (PL-SC) é relatora do projeto que propõe ajustes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/2024, que revisa os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende revisão no programa de incentivos ao setor de eventos
Gianni Nogueira entrega proposta legislativa para Câmara de Itaporã
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados e pré-candidata ao Senado Gianni Nogueira (PL-MS) esteve no município de Itaporã para visitar vereadores e apresentar a proposta legislativa que proíbe contratação de condenados por abuso sexual infantil em repartições públicas. Durante a visita, Gianni (PL-MS) foi recepcionada pelos vereadores do PL Gilliard Giaccobo e… Continuar lendo Gianni Nogueira entrega proposta legislativa para Câmara de Itaporã
Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam acompanha caso de irmãs vítimas de violência e reforça importância do acolhimento familiar e da escuta ativa
Amazonas – A equipe psicossocial da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenada pela deputada Débora Menezes (PL-AM), esteve na última terça-feira, 22/7, na residência onde vivem duas meninas de 9 e 4 anos, vítimas de violência doméstica e sexual cometida pelo padrasto. Dias após a visita técnica,… Continuar lendo Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam acompanha caso de irmãs vítimas de violência e reforça importância do acolhimento familiar e da escuta ativa
Sob o comando da deputada Débora Menezes, Procuradoria Especial da Criança e Adolescente da Aleam amplia rede de cuidado às famílias e reforça presença na proteção à infância
Amazonas – Nem sempre a violência afeta apenas quem sofre a agressão. Em muitos casos, ela se espalha silenciosamente por toda a família, desestruturando lares, rompendo vínculos e deixando feridas invisíveis. Por isso, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), coordenadora da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem… Continuar lendo Sob o comando da deputada Débora Menezes, Procuradoria Especial da Criança e Adolescente da Aleam amplia rede de cuidado às famílias e reforça presença na proteção à infância
Deputada Caroline De Toni, relatora na comissão, defende indenização obrigatória para vítimas de crimes violentos
Projeto relatado por Caroline De Toni (PL-SC) garante auxílio financeiro às vítimas e dependentes com recursos do condenado Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 603/2025, que determina o pagamento de indenização a vítimas de crimes violentos e seus dependentes com… Continuar lendo Deputada Caroline De Toni, relatora na comissão, defende indenização obrigatória para vítimas de crimes violentos
Autora do projeto, deputada federal Soraya Santos, propõe novo Código Eleitoral para unificar e modernizar leis eleitorais
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PLP 112/2021, que reúne e atualiza sete leis do processo eleitoral brasileiro Brasília – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), propõe a criação de um novo Código Eleitoral, unificando e modernizando a legislação que rege o processo eleitoral no… Continuar lendo Autora do projeto, deputada federal Soraya Santos, propõe novo Código Eleitoral para unificar e modernizar leis eleitorais
Relatora, deputada Chris Tonietto, propõe critérios técnicos para uso de nome afetivo em processos de adoção
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) defende proteção emocional de crianças ao condicionar uso de nome afetivo à avaliação multidisciplinar Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4602/23, que estabelece regras para o uso do nome afetivo de… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, propõe critérios técnicos para uso de nome afetivo em processos de adoção
Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Projeto de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) garante direito de movimentação financeira mesmo com pendências cadastrais Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1150/25, que proíbe instituições financeiras de bloquear ou excluir automaticamente chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs classificados como “não regulares” pela Receita Federal, em razão… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Artigo | Opinião “A Democracia relativa do Brasil: censura como arma e intimidação como método”
Deputada Federal Rosana Valle (PL‑SP)* Brasília – Medidas recentemente impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expõem não apenas um projeto de perseguição política, mas, também, um modelo de poder que rejeita o contraditório e opera sob a lógica da intimidação institucional. Tais condutas escancararam o que antes era sugerido… Continuar lendo Artigo | Opinião “A Democracia relativa do Brasil: censura como arma e intimidação como método”