Amazonas – À frente da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) tem ampliado os atendimentos e as ações de prevenção voltadas à infância e juventude. Por meio do Núcleo de Ações, a Procuradoria acompanha semanalmente casos que envolvem sofrimento psíquico, abandono, violência… Continuar lendo Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam acompanha casos de violência familiar e sofrimento emocional em Manaus
Mês: julho 2025
Relatora, deputada Caroline de Toni, defende piso mínimo de R$ 250 bilhões para o Plano Safra
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata projeto que garante previsibilidade no crédito rural com destinação anual obrigatória de recursos Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 641/25, que estabelece o valor mínimo de R$ 250 bilhões por ano para o financiamento do… Continuar lendo Relatora, deputada Caroline de Toni, defende piso mínimo de R$ 250 bilhões para o Plano Safra
Senadora Dra. Eudócia apresenta projeto que garante vacinação para todos os bebês prematuros
Projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) assegura imunização universal de prematuros pelo SUS, independentemente da idade gestacional ou peso ao nascer Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou o Projeto de Lei 2.721/2025, que assegura a oferta de vacinas e imunobiológicos especiais para todos os bebês prematuros no Sistema Único de Saúde (SUS). A… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia apresenta projeto que garante vacinação para todos os bebês prematuros
Relatora, senadora Dra. Eudócia, garante reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) relatou projeto que cria programa de atendimento odontológico especializado pelo SUS Brasília – Foi sancionada a Lei 15.116/2025, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo atendimento odontológico especializado gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, originada no Projeto de Lei… Continuar lendo Relatora, senadora Dra. Eudócia, garante reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência
Nos 35 anos do ECA, Débora Menezes transforma estatuto em ação real no Amazonas
Amazonas – Em 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Mais que uma data simbólica, o momento reforça a urgência de transformar o que está na lei em ações concretas, especialmente em tempos de aumento da violência contra crianças e adolescentes. É com esse compromisso que a deputada estadual Débora… Continuar lendo Nos 35 anos do ECA, Débora Menezes transforma estatuto em ação real no Amazonas
Relatora, deputada Soraya Santos, garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatou projeto que amplia apoio financeiro a estudantes da educação pública com recursos do petróleo Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que deu origem à Lei 15.169/25, sancionada em 17 de julho, que inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação dos… Continuar lendo Relatora, deputada Soraya Santos, garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil
Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos do Simples Nacional para municípios em calamidade
Projeto da deputada Julia Zanatta (PL-SC) beneficia pequenas empresas afetadas por desastres naturais Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) teve aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação por seis meses do vencimento dos tributos do Simples Nacional para empresas sediadas em municípios atingidos por calamidade… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos do Simples Nacional para municípios em calamidade
Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Daniela Reinehr (PL-SC) apresenta substitutivo que facilita acordos entre entes federativos e moderniza regras de inspeção sanitária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/24, que permite a comercialização de produtos de origem animal entre estados, municípios e o Distrito Federal por… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Deputada Caroline de Toni relata projeto que prevê uso de policiamento preditivo para proteger crianças na internet
Caroline de Toni (PL-SC) é relatora de proposta que cria protocolo de intervenção imediata contra crimes digitais envolvendo menores Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3287/24, que propõe a utilização de policiamento preventivo no combate a situações de risco para… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata projeto que prevê uso de policiamento preditivo para proteger crianças na internet
Minoria denuncia ao TCU pagamentos milionários e falta de transparência na AGU
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira, 17, uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam investigadas possíveis irregularidades em pagamentos milionários feitos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Os valores, segundo reportagem da imprensa, chegam a… Continuar lendo Minoria denuncia ao TCU pagamentos milionários e falta de transparência na AGU