Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi a responsável por solicitar o debate realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que analisou os desafios no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Especialistas e representantes de empresas como TikTok e Meta destacaram que os controles parentais atuais são insuficientes… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove debate sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Mês: agosto 2025
Deputada Chris Tonietto é relatora de projeto que estabelece diretrizes nacionais para o aleitamento materno
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e recomendou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Projeto de Lei 3425/24, que define diretrizes nacionais para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Diretrizes do projeto O texto prevê… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto é relatora de projeto que estabelece diretrizes nacionais para o aleitamento materno
Irregularidades e risco à segurança: Minoria denuncia indicação para a Anac
Carol De Toni (PL-SC) e vice-líderes acionam o MPF contra nomeação política para diretor da Agência Nacional de Aviação Civil Brasília- A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Carol De Toni (PL-SC), e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e Maurício Marcon (Podemos-RS) protocolaram no… Continuar lendo Irregularidades e risco à segurança: Minoria denuncia indicação para a Anac
Deputada Federal Soraya Santos é autora do novo Código Eleitoral em análise na CCJ
Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, terá sua proposta que institui o novo Código Eleitoral apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 20. O que prevê o projeto O PLP 112/2021 tem como objetivo modernizar e consolidar as normas eleitorais brasileiras. O… Continuar lendo Deputada Federal Soraya Santos é autora do novo Código Eleitoral em análise na CCJ
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham acesso a benefícios fiscais. Ampliação… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Deputada Caroline de Toni promove audiência pública sobre crimes cibernéticos contra menores
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) convida parlamentares e demais interessados para participar da audiência pública que será realizada amanhã (terça-feira, 19) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes. Combate aos crimes cibernéticos contra menores O debate… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove audiência pública sobre crimes cibernéticos contra menores
Relatora deputada Caroline de Toni defende criação de sistema nacional de informação sobre tráfico de pessoas
Brasília – A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1372/25, aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que cria o Sistema Nacional de Informações sobre o Tráfico de Pessoas (Sintrap). A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Sistema para fortalecer o combate… Continuar lendo Relatora deputada Caroline de Toni defende criação de sistema nacional de informação sobre tráfico de pessoas
Minoria denuncia decreto de Lula que favorece aborto e insere ideologia de gênero na primeira infância e protocola PDL para sustar a medida
Brasília – A líder da Minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ) e Chris Tonietto (PL-RJ) protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 12.574/2025, publicado por Lula. Mais uma vez o atual governo propõe medidas para retirar do ordenamento jurídico vigente a… Continuar lendo Minoria denuncia decreto de Lula que favorece aborto e insere ideologia de gênero na primeira infância e protocola PDL para sustar a medida
Deputada Caroline de Toni propõe debate sobre combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir medidas de prevenção e enfrentamento a crimes cibernéticos que atingem crianças e adolescentes. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 10h, no Plenário 6. Crimes virtuais e riscos à infância Segundo… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe debate sobre combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Relatora, deputada Coronel Fernanda, garante aprovação de projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Brasília – A relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), conduziu a aprovação do Projeto de Lei 582/15, que tipifica o assédio sexual no Código Penal Militar e estabelece medidas protetivas e preventivas para combater essa prática nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros. A proposta segue agora para análise no Senado. Proteção às vítimas… Continuar lendo Relatora, deputada Coronel Fernanda, garante aprovação de projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar