Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, audiência pública para discutir os valores cobrados pela energia gerada pela Itaipu Binacional, responsável por 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai. O debate foi solicitado pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ) participam de debate sobre preços cobrados pela energia de Itaipu e defendem transparência na formação das tarifas
Mês: outubro 2025
Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1905/2023, relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que amplia a lista de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). A proposta, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), segue agora para… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
“Nenhuma criança pode esperar”, afirma Gianni Nogueira sobre início do atendimento neuropediátrico em Dourados
Vice-prefeita celebra avanço histórico na rede pública e diz que saúde infantil deve ser tratada com humanidade e prioridade Mato Grosso do Sul – A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), iniciou o atendimento com neuropediatra pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço representa um avanço importante na saúde… Continuar lendo “Nenhuma criança pode esperar”, afirma Gianni Nogueira sobre início do atendimento neuropediátrico em Dourados
Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial. A criação da data tem como objetivo… Continuar lendo Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) encerrou as reuniões das comissões temáticas, desta semana, com duas vitórias importantes para o agronegócio e para o produtor brasileiro. Na Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado o Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da parlamentar, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por… Continuar lendo Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio
Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior
Rosana Valle (PL-SP) questionou Ministério da Agricultura sobre medida, que pode prejudicar produtores das regiões paulistas de Cajati e do Vale do Ribeira Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) é contra a abertura do comércio brasileiro à compra de bananas equatorianas. A medida, autorizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continuar lendo Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior
Comissão de Educação aprova realização de Audiência Pública sobre laudos diagnósticos na infância
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o Requerimento nº 205/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe a realização de uma Audiência Pública para debater o impacto da ausência de laudos adequados na vida escolar das crianças. O objetivo é discutir as consequências pedagógicas, psicológicas,… Continuar lendo Comissão de Educação aprova realização de Audiência Pública sobre laudos diagnósticos na infância
Deputada Daniela atua pela ampliação do crédito rural e defende liberação de até R$ 30 bilhões ao setor
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) reafirmou, nesta terça-feira, 21, seu compromisso com o produtor rural ao defender, durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a emenda apresentada à Medida Provisória 1.314/2025, que amplia os mecanismos de financiamento ao campo. A proposta, construída com forte articulação da bancada ruralista, tem potencial para… Continuar lendo Deputada Daniela atua pela ampliação do crédito rural e defende liberação de até R$ 30 bilhões ao setor
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende uso de imóveis apreendidos do tráfico em projetos de reforma agrária
Coronel Fernanda (PL-MT) é relatora do Projeto de Lei 4882/19, que propõe destinar imóveis rurais apreendidos do tráfico de drogas para projetos de assentamento da reforma agrária, desde que apresentem viabilidade econômica e condições de sustento para as famílias beneficiadas Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende uso de imóveis apreendidos do tráfico em projetos de reforma agrária
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Caroline de Toni (PL-SC) é autora do Projeto de Lei 1664/25, que prevê a prorrogação do prazo para a conclusão do georreferenciamento de imóveis rurais até 2030, medida que busca garantir mais tempo e segurança jurídica aos produtores rurais e proprietários de terras em todo o país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030