São três projetos de lei que contemplam aliviar impostos de moradia, educação e saúde Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um pacote de projetos de lei para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias brasileiras. São três propostas (PLs 1046, 1047, 1048/26) que buscam ampliar as despesas dedutíveis no… Continuar lendo Carol De Toni apresenta pacote para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias
Mês: março 2026
Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 38/2026, que permite a dedução integral de despesas com educação na base de cálculo do Imposto de Renda, eliminando o atual limite anual imposto pela legislação. A proposta busca transformar o sistema tributário em um instrumento… Continuar lendo Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para matrícula de crianças nas escolas de Santa Catarina. A Corte também anulou decretos de municípios catarinenses que haviam suspendido a exigência. Para a parlamentar, a decisão… Continuar lendo Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Tocantins – Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias . A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos… Continuar lendo Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Tocantins- Em sessão solene realizada na manhã da última quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) reforçou seu compromisso com a valorização da mulher e a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão. A solenidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu autoridades, lideranças e convidados… Continuar lendo Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de… Continuar lendo Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos da Portaria nº 41/2025 do Ministério do Turismo, que criou a chamada Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) e determinou a integração obrigatória de hotéis, pousadas e outros meios… Continuar lendo Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada
Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 4, novas orientações para os projetos que tramitam no colegiado. As medidas foram formalizadas por meio de três súmulas, que passam a servir como referência para o trabalho da comissão, contribuindo para decisões mais ágeis, organizadas e alinhadas com a legislação vigente.… Continuar lendo Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada
AVANÇO I Câmara aprova projeto de Coronel Fernanda que cria protocolo intersetorial para atendimento a vítimas de estupro
Objetivo da deputada federal por Mato Grosso é que a celeridade nestes casos seja uma constante e não uma exceção Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário e na última quarta-feira, 04/03, o Projeto de Lei nº 2525/24, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que institui um protocolo intersetorial de atendimento… Continuar lendo AVANÇO I Câmara aprova projeto de Coronel Fernanda que cria protocolo intersetorial para atendimento a vítimas de estupro
Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite
O projeto já transitou em todas as comissões pertinentes, incluindo a CCJ. Aprovado em todas as fases, falta apenas a votação em plenário Brasília – Durante a sessão da última quarta-feira, 4, na Câmara Federal, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou, do presidente Hugo Motta (Republicanos), celeridade na tramitação do Projeto de Lei 4309/2023. O… Continuar lendo Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite