Relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3634/2024, que autoriza a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias e de suplentes de senador, até a véspera do pleito, em casos de renúncia… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Tag: relatora
Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, de autoria do Senado Federal, que regulamenta a profissão de doula, profissional responsável por prestar suporte físico, emocional e informacional à gestante, parturiente e puérpera (mulher no período… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/2021, que torna obrigatória, em lei, a certificação de boas práticas de fabricação e comercialização de dispositivos médicos classificados pela Anvisa como de alto e máximo risco sanitário. A… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Relatora Daniela Reinehr (PL-SC) defende proteção ao direito de propriedade em imóveis rurais invadidos
Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou substitutivo que proíbe a desapropriação de imóveis rurais invadidos para fins de reforma agrária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3578/24, que altera a Lei da Reforma Agrária para proibir a desapropriação de imóveis rurais invadidos,… Continuar lendo Relatora Daniela Reinehr (PL-SC) defende proteção ao direito de propriedade em imóveis rurais invadidos
Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2201/21, que garante prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras na matrícula em escolas públicas. A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e segue agora para… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto que prevê a divulgação de cartilhas educativas nas escolas públicas e privadas, com orientações para prevenir crimes de pedofilia na internet. Projeto aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham acesso a benefícios fiscais. Ampliação… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Relatora, deputada Caroline de Toni, defende piso mínimo de R$ 250 bilhões para o Plano Safra
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata projeto que garante previsibilidade no crédito rural com destinação anual obrigatória de recursos Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 641/25, que estabelece o valor mínimo de R$ 250 bilhões por ano para o financiamento do… Continuar lendo Relatora, deputada Caroline de Toni, defende piso mínimo de R$ 250 bilhões para o Plano Safra
Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Daniela Reinehr (PL-SC) apresenta substitutivo que facilita acordos entre entes federativos e moderniza regras de inspeção sanitária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/24, que permite a comercialização de produtos de origem animal entre estados, municípios e o Distrito Federal por… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras